Falsas Memórias e sua Potencial Prejudicialidade

Carlo Velho Masi Memória é a aquisição (recordação, lembrança, recuperação), a formação, a conservação e a evocação de informações. O acervo das memórias de cada um é o que nos converte em indivíduos (IZQUIERDO, 2002), é o que constitui nossa identidade e possibilita nossa comunicação. A memória está na origem de todo o ato cognitivo. […]

Estupro do Vulnerável sem Contato Físico e a Cultura Patriarcal e Sexista Dominante

Carlo Velho Masi O crime de “estupro do vulnerável” foi criado pela reforma do Código Penal promovida pela Lei 12.015/2009 e caracteriza-se pelas seguintes figuras típicas (art. 217-A): “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” ou praticar “as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou […]

Crimes Contra a Honra pela Internet

Carlo Velho Masi A liberdade de expressão é inegavelmente um dos pilares mais fundamentais de sustentação do Regime Democrático, com amplo amparo constitucional. Dela decorre que a diversidade de ideias e pensamentos possibilita o confronto e a divergência de opiniões. Não se trata, porém, de um direito absoluto, como, aliás, já decidiu o Supremo Tribunal […]

A Condução Coercitiva e o Poder Geral de Cautela do Juiz Criminal

Carlo Velho Masi Tem sido cada vez mais frequente a adoção de medidas cautelares sem qualquer previsão legal no âmbito do Processo Penal. Isso é especialmente evidente quando analisamos os meios pouco ortodoxos de condução da operação Lava-Jato, na qual tem-se admitido todo tipo de inovações, como intimações por telefone ou e-mail, prazos contados em […]

Colaboração Premiada no Processo Penal Brasileiro

Carlo Velho Masi A colaboração premiada não é um instituto novo em nosso no cenário jurídico, mas ultimamente, devido aos apelos dos meios de comunicação, vem chamando muita atenção da população em geral, instigando os estudiosos das ciências criminais ao desenvolvimento de pesquisas mais aprofundadas sobre o tema, sem falar das repercussões práticas da medida […]