Carlo Velho Masi Tem sido cada vez mais frequente a adoção de medidas cautelares sem qualquer previsão legal no âmbito do Processo Penal. Isso é especialmente evidente quando analisamos os meios pouco ortodoxos de condução da operação Lava-Jato, na qual tem-se admitido todo tipo de
Carlo Velho Masi A colaboração premiada não é um instituto novo em nosso no cenário jurídico, mas ultimamente, devido aos apelos dos meios de comunicação, vem chamando muita atenção da população em geral, instigando os estudiosos das ciências criminais ao desenvolvimento de pesquisas mais aprofundadas
Carlo Velho Masi Em fevereiro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Tribunal de Justiça de São Paulo, em cooperação técnica e conjugação de esforços, lançaram o “Projeto Audiência
Carlo Velho Masi O advogado que milita na área penal sabe o quão importante é a correta condução de qualquer investigação preliminar para assegurar que não haja instauração desnecessária de uma futura ação penal, com as nefastas consequências que dela derivam para o acusado. Ter
Carlo Velho Masi A história do Direito Penal revela que a vítima já protagonizou pessoalmente a punição do delinquente na chamada “fase da vingança privada”, onde a retribuição do delito partia do próprio ofendido ou de pessoas a ele vinculadas. No sistema privatista da Antiguidade,
