Carlo Velho Masi Em breve, o Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri absolver um réu por clemência (sentimento ou disposição para perdoar as ofensas e/ou minorar os castigos; indulgência, bondade, benignidade). A discussão se dá

Carlo Velho Masi 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento do processo penal nas últimas décadas revela uma ampliação dos espaços de consenso ou de justiça negociada ou colaborativa, bem como dos mecanismos de reparação[1]. Valoriza-se a adoção de soluções fundadas na autonomia de vontades dos sujeitos que

Carlo Velho Masi O princípio da contaminação, que tem sua origem no caso Silverhorne Lumber & Co. v. United States, em 1920, aponta que um vício se transmite a todos os elementos probatórios obtidos a partir do ato maculado, literalmente contaminando-se com a mesma intensidade.

Carlo Velho Masi No recente julgamento do Habeas Corpus 138.565/SP[1], o Supremo Tribunal Federal deparou-se com uma situação bastante recorrente no dia-a-dia dos processos penais por tráfico ilícito de entorpecentes no país: a invasão de residências sem ordem judicial, ao argumento do flagrante delito. Os

Carlo Velho Masi Memória é a aquisição (recordação, lembrança, recuperação), a formação, a conservação e a evocação de informações. O acervo das memórias de cada um é o que nos converte em indivíduos (IZQUIERDO, 2002), é o que constitui nossa identidade e possibilita nossa comunicação.