Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Trabalhamos de modo a entender o contexto em que a demanda do cliente está inserida, calculando os possíveis riscos penais e prejuízos envolvidos na sua atividade, criando ferramentas de compatibilização e readequação à legislação vigente, a fim de evitar possíveis responsabiliza-ções.

Advocacia Criminal
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ADVOCACIA CRIMINAL
PREVENTIVA

Atuamos em questões criminais anteriores a uma demanda judicial, de modo a reduzir os riscos e evitar sanções penais.
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ADVOCACIA CRIMINAL
CONSULTIVA

Elaboramos pareceres e opiniões legais (legal opinions) e respondemos consultas técnicas, envolvendo matéria penal e processual penal.
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INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

Orientação e acompanhamento de Inquéritos Policiais civis, militares e federais, procedimentos investigativos do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Medidas Cautelares, Protetivas e Assecuratórias em geral.
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GESTÃO DE
RISCOS/CONFLITOS

Atuação preventiva ou reativa em conflitos que já tenham ou possam ter desdobramentos criminais, inclusive em parceria ou coordenando profissionais de outras áreas nas hipóteses pertinentes.
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ADVOCACIA CRIMINAL
NEGOCIAL/CONSENSUAL

Orientação e acompanhamento em Colaboração premiada, Acordo de Não Persecuação Penal, Suspensão Condicional do Processo, Transação Penal e Composição Civil dos Danos.

CRIMINAL
COMPLIANCE

Elaboração e revisão de programas de Compliance, criação de ferramentas de compatibilização e readequação à legislação vigente, a fim de evitar possíveis responsabilizações penais.
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ADVOCACIA CRIMINAL CONTENCIOSA

Defendemos causas criminais nas mais diversas esferas do Poder Judiciário, tratando cada caso de forma personalizada, a fim de proporcionar eficiência na busca por resultados rápidos e seguros, nas seguintes etapas da persecução penal:

DELEGACIA DE POLÍCIA / MINISTÉRIO PÚBLICO
– Registro de Ocorrência Policial
– Pedido de Instauração de Inquérito Policial
– Oferecimento de Notitia Criminis
– Defesa na investigação preliminar
– Acompanhamento em oitivas
– Acompanhamento de flagrantes e mandados de busca e apreensão
– Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
– Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados
PROCESSO PENAL
– Resposta à Acusação
– Defesas Processuais
– Audiência de instrução e julgamento
– Pedido de revogação de prisão preventiva
– Impetração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança
FASE RECURSAL
– Apelação
– Recurso em Sentido Estrito
– Agravos
– Recurso Especial e Extraordinário
– Sustentação Oral
EXECUÇÃO PENAL
– Progressão de Regime
– Saída Temporária
– Remição
– Detração
– Prisão Domiciliar
– Livramento Condicional
– Indulto
– Comutação


ÁREAS ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO
• Crimes Corporativos/Empresariais; 
• Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;
• Crimes de Lavagem de Capitais;
• Crimes contra as Relações de Consumo;
• Crimes de Sonegação Fiscal;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes contra as propriedades intelectual e imaterial;
• Crimes contra a Administração Pública;
• Crimes contra as Finanças Públicas;
• Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos;
• Crimes contra o Mercado de Capitais;
• Crimes contra a Saúde Pública;
• Crimes no exercício da Medicina (Direito Penal Médico);
• Crimes contra a Vida (Crimes de competência do Tribunal do Júri);
• Crimes contra o Patrimônio;
• Crimes contra a Previdência Social;
• Crimes contra a Organização do Trabalho;
• Crimes contra a Administração de Justiça;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes Licitatórios;
• Crimes Falimentares;
• Crimes Eleitorais;
• Crimes Informáticos;
• Crimes Ambientais;
• Crime de Estelionato e outras Fraudes;
• Crimes de trânsito;
• Direito Penal Militar;
• Ações de Improbidade Administrativa;
• Ações de Improbidade Administrativa e Ações Civis Públicas;
• Processos de Extradição;
• Ações Penais Originárias;
• Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito (municipais, estaduais e federais);
• Defesa em processos administrativos/sindicâncias.

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