Mídia

Advocacia Criminal

A privatização dos presídios: os prós realmente superam os contras?

1 INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi sendo modificado ao longo dos tempos. As formas arcaicas de impor sanções evoluíram no Brasil. As severas penas imputadas àqueles que transigiam a lei na época das ordenações manuelinas e afonsinas aos poucos foram abolidas até se

Advocacia Criminal

Da conversão do flagrante em preventiva de ofício: e o sistema acusatório?

Narrativa lúdica de situação fictícia ocorrida em gabinete de (in)determinado Juiz de Direito: agente detido em flagrante pela prática de delito patrimonial na periferia de metrópole tupiniquim. Audiência de custódia dispensada em razão de situação pandêmica. Decisão publicada: “converto a prisão em flagrante em preventiva,

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